As empresas instaladas no Maranhão podem utilizar até 30% do seu Imposto de Renda devido para reinvestirem no próprio empreendimento. A oportunidade foi apresentada pelo Banco do Nordeste e pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) a empresários, contadores e representantes da classe empresarial durante o Seminário Estadual Depósito para Reinvestimento, realizado nesta quinta-feira, 27, na sede da instituição financeira em São Luís.
O Reinvestimento é um benefício fiscal instituído pelo governo federal e operacionalizado pelo Banco do Nordeste, que viabiliza que empresas dos setores incluídos no Decreto nº 4.213/2002, optantes pelo regime de tributação de Lucro Real e situadas na área de atuação da Sudene, possam reinvestir parte do Imposto de Renda devido em projetos próprios de modernização e aquisição de equipamentos. O incentivo permanecerá válido para os períodos de apuração até o ano-calendário de 2028.
O benefício alcança estabelecimentos formais dos setores de indústria, agroindústria, turismo e infraestrutura, que atuam na área da Sudene. Atualmente, todos os 217 municípios maranhenses estão incluídos nessa área.
“O Reinvestimento é um benefício fiscal muito estratégico para as empresas, uma vez que viabiliza o aproveitamento de recursos que seriam pagos como imposto para serem investidos no próprio empreendimento. Vale destacar que os recursos podem custear aquisição de equipamentos novos, nacionais ou importados e, com devida aprovação da Sudene, também serem utilizados como capital de giro”, frisou o superintendente estadual do BNB, Isaque Nascimento.
No Maranhão, o evento reuniu representantes de entidades da classe empresarial e de fomento às atividades produtivas, como a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Associação Comercial do Maranhão (ACM), do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), além de secretarias municipais e de Estado do Maranhão.
A gerente executiva do Ambiente de Distribuição e Suporte de Fundos de Investimento do BNB, Silvia Kelly Soares, apresentou detalhes sobre o acesso ao benefício e as formas de investimento possíveis com os recursos. “O Banco é um operador deste incentivo fiscal e a Sudene faz toda a fiscalização e regulamentação dos incentivos fiscais, de modo que juntos formamos um suporte importante para que as empresas possam utilizar parte do imposto devido para modernizar a empresa”, destacou a executiva.
Os representantes da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) presentes no Seminário de Reinvestimento, Jorge Montarroyos e Henrique Pires, destacaram que, atualmente, apenas 24 municípios do Maranhão contam com Incentivos Fiscais administrados pela Sudene.
“Nos últimos 10 anos, registramos investimentos contabilizados na ordem de R$ 32,9 bilhões, num total de 127 pleito, em municípios maranhenses. Mas sabemos que há muito potencial para acesso aos benefícios pelos empreendimentos instalados no Maranhão”, observou Henrique Pires.
Em todo o ano de 2024, foram aprovados 23 projetos do estado, dentre benefícios de reinvestimento e de redução de até 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, benefício também ofertado pela Sudene. Empresários interessados em obter o incentivo fiscal podem procurar sua agência Banco do Nordeste de relacionamento ou acessar as informações no portal da instituição financeira, em área exclusiva sobre Reinvestimento. Fonte: Imprensa Banco do Nordeste.
